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Joaquim Cardoso MSc.
Servant Leader, Chief Research & Strategy Officer (CRSO),
Editor in Chief and Senior Advisor
18 de janeiro de 2024
Este sumário executivo é baseado no artigo “Quimioterápicos já incorporados ao SUS não chegam aos pacientes por verba insuficiente”, publicado pela Oncoguia em 17 de janeiro de 2024.
Qual é a mensagem?
Pelo menos oito medicamentos oncológicos de alto custo, já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentam obstáculos para chegar aos pacientes devido a verbas insuficientes repassadas pelo Ministério da Saúde aos hospitais.
O atraso entre a incorporação e a entrega chega a quase dez anos, impactando o tratamento de diversos tipos de câncer avançado.
RESUMO DE UMA PÁGINA
Quais são os pontos-chave?
Atraso na Entrega: Levantamento do Instituto Oncoguia revela que medicamentos oncológicos, como erlotinibe e gefitinibe para câncer de pulmão, estão indisponíveis nos centros oncológicos do SUS devido à defasagem entre o repasse e o custo real.
Impacto em Diversos Cânceres: Câncer de pulmão, rins, pele, sangue, mama e próstata são afetados pelo atraso na oferta de medicamentos oncológicos.
Descompasso Financeiro: O custo mensal dos medicamentos por paciente supera significativamente o valor repassado pelo Ministério da Saúde, prejudicando o acesso e o tratamento adequado.
Modelo de Financiamento: Diferenças no modelo de financiamento para medicamentos oncológicos no SUS, onde os centros oncológicos definem protocolos e realizam compras, contribuem para a exclusão de medicamentos do “cardápio” disponível.
Iniquidades e Judicializações: Pacientes e hospitais recorrem à Justiça para garantir acesso aos tratamentos, evidenciando iniquidades no sistema de saúde.
Quais são as estatísticas-chave?
Atraso de Quase Dez Anos: O atraso entre a incorporação e a entrega dos medicamentos chega a quase dez anos, comprometendo o tratamento de pacientes com câncer avançado.
Quais são os exemplos-chave?
Erlotinibe e Gefitinibe: Medicamentos para câncer de pulmão, incorporados desde maio de 2014, têm custo mensal por paciente de R$ 4.192, enquanto o repasse do ministério é de apenas R$ 1.100.
Inibidores de Ciclinas: Medicamentos para câncer de mama avançado, incorporados em dezembro de 2021, não estão sendo oferecidos adequadamente devido ao valor do repasse (R$ 2.378) que não cobre um quinto dos custos mensais (R$ 12.896).
Conclusão
O desafio enfrentado pelos pacientes oncológicos no SUS destaca a urgência de revisão nos processos de financiamento e acesso a medicamentos.
O descompasso financeiro, aliado à falta de protocolos claros, contribui para iniquidades, resultando em judicializações para garantir tratamento.
A necessidade de uma abordagem equitativa e integral para o acesso a medicamentos oncológicos é evidente, demandando uma revisão aprofundada no modelo atual de financiamento e distribuição.
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