O país consome hoje 27% do produto interno bruto com gastos sociais.
Mesmo assim, 10% da população vive com menos de 200 reais mensais, aponta estudo dos pesquisadores Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado
Insper
Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado
02/03/2022
Executive Summary
by Joaquim Cardoso MSc.
Chief Editor of The Health Strategy Blog
March 3, 2022
Qual é o contexto?
- 22 milhões de pessoas, ou 10% da população brasileira, vivem com menos de 200 reais por mês — a renda per capita considerada como teto pelo governo para classificar uma família como pobre com direito ao benefício do programa Auxílio Brasil.
- Em média, segundo os cálculos dos pesquisadores do Insper, esses 22 milhões de brasileiros em situação de pobreza sobrevivem com 93 reais por mês.
Quanto o governo aloca para gastos sociais?
- De acordo com o estudo, os governos federal, estaduais e municipais gastam hoje mais de 1,8 trilhão de reais por ano com gastos sociais, o que corresponde a 27% do PIB brasileiro.
- Os gastos sociais públicos incluem os dispêndios do governo com previdência social, saúde, educação e assistência social.
Qual é a desigualdade?
- “Os dados mostram que o Brasil tem um volume colossal de gasto social público, mas a maior parte dos recursos não está indo para os mais pobres”, diz Laura Muller Machado.
Qual a proposta?
- Para que todos eles recebam ao menos 200 reais por mês, o governo precisaria gastar 23 bilhões de reais por ano, ou 0,3% do PIB.
- Esse valor equivale a apenas 1,2% do atual gasto público com políticas sociais.
- Em um estudo publicado em 2019, a Cepal calculou que o Brasil precisaria de um investimento adicional de 0,2% do PIB para acabar com a extrema pobreza e de 1,15% do PIB para acabar com a pobreza no país.
Arcabouço para políticas sociais
O estudo dos pesquisadores do Insper apresenta uma proposta de arcabouço para a elaboração de políticas sociais no Brasil.
Os principais componentes do arcabouço são os seguintes:
- transferência de renda
- aquisição de capacidades.
- seleção adequada dos beneficiários dos programas.
É necessário que todos os componentes do arcabouço estejam.
PUBLICAÇÃO ORIGINAL (versão completa)
Garantir renda de R$ 200 por brasileiro custaria pouco: 0,3% do PIB
O país consome hoje 27% do produto interno bruto com gastos sociais.
Mesmo assim, 10% da população vive com menos de 200 reais mensais, aponta estudo dos pesquisadores Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado
Insper
Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado
02/03/2022
O Brasil precisaria gastar muito pouco — apenas 0,3% do PIB — para aliviar a situação das famílias que vivem com menos de 200 reais por mês por pessoa.
É o que revela um estudo de Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, pesquisadores do Insper.
De acordo com o estudo, os governos federal, estaduais e municipais gastam hoje mais de 1,8 trilhão de reais por ano com gastos sociais, o que corresponde a 27% do PIB brasileiro.
Mesmo assim, 22 milhões de pessoas, ou 10% da população brasileira, vivem com menos de 200 reais por mês — a renda per capita considerada como teto pelo governo para classificar uma família como pobre com direito ao benefício do programa Auxílio Brasil.
Em média, segundo os cálculos dos pesquisadores do Insper, esses 22 milhões de brasileiros em situação de pobreza sobrevivem com 93 reais por mês.
Para que todos eles recebam ao menos 200 reais por mês, o governo precisaria gastar 23 bilhões de reais por ano, ou 0,3% do PIB.
Esse valor equivale a apenas 1,2% do atual gasto público com políticas sociais.
Em média, segundo os cálculos dos pesquisadores do Insper, esses 22 milhões de brasileiros em situação de pobreza sobrevivem com 93 reais por mês.
“Os dados mostram que o Brasil tem um volume colossal de gasto social público, mas a maior parte dos recursos não está indo para os mais pobres”, diz Laura Muller Machado.
A cada dia, o país gasta 5,1 bilhões de reais em gastos sociais. Bastaria, portanto, utilizar o valor que gasta atualmente em cinco dias para melhorar a vida dos 22 milhões de brasileiros mais pobres.
“Os dados mostram que o Brasil tem um volume colossal de gasto social público, mas a maior parte dos recursos não está indo para os mais pobres”
O cálculo realizado pelos pesquisadores do Insper ficou muito próximo de uma estimativa feita pela Cepal, a Comissão Econômica para a América Latina, ligada às Nações Unidas.
Em um estudo publicado em 2019, a Cepal calculou que o Brasil precisaria de um investimento adicional de 0,2%do PIB para acabar com a extrema pobreza e de 1,15% do PIB para acabar com a pobreza no país.
Os gastos sociais públicos incluem os dispêndios do governo com previdência social, saúde, educação e assistência social.
No ano passado, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, somente a previdência social consumiu mais de 740 bilhões de reais do orçamento do governo federal.
Arcabouço para políticas sociais
O estudo dos pesquisadores do Insper apresenta uma proposta de arcabouço para a elaboração de políticas sociais no Brasil.
“Esse arcabouço mostra o encadeamento de todos os componentes que uma política social precisa ter para funcionar bem”, diz Laura.
Um dos componentes é a transferência de renda, que serve não somente para aliviar a pobreza, mas também para proporcionar condições mínimas para que as pessoas possam sair dessa condição, como ter dinheiro para comprar roupas ou pagar o ônibus para fazer uma entrevista de emprego.
Outro componente do arcabouço é a aquisição de capacidades.
“Não adianta uma pessoa buscar uma oportunidade de trabalho se ela não está preparada para assumir a vaga.
Se ela busca um trabalho de cabeleireira, por exemplo, precisa ter a oportunidade de aprender a cortar cabelo”, diz Laura.
“O caminho aqui é haver serviços de capacitação profissional, que podem ser oferecidos por meio de parcerias público-privadas.”
Outro componente fundamental para o sucesso das políticas sociais é a seleção adequada dos beneficiários dos programas.
“O auxílio emergencial, por exemplo, foi um programa que acabou beneficiando um grande número de pessoas que não estavam entre os mais pobres”, diz Laura. “É importante que a seleção dos beneficiários alcance realmente aqueles que mais precisam de ajuda para sair da pobreza.”
Por fim, Laura chama a atenção para a necessidade de todos os componentes do arcabouço estarem conectados, por meio de um agente que tenha informações sobre as oportunidades, deficiências e efetividade das ações.
“Todas as ações precisam estar integradas. Caso contrário, pode-se acabar fazendo a transferência de renda para uma pessoa, qualificando outra pessoa e arrumando emprego para uma terceira pessoa, sem beneficiar de fato a população mais pobre.”
Clique a seguir para acessar o estudo Um arcabouço para o desenho de políticas sociais.
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Originally published at https://www.insper.edu.br.
