Esta é uma republicação do artigo abaixo, com o título acima.
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Tiago Farina Matos
11 de Junho de 2022
O que está por trás da defesa intransigente do rol exemplificativo é o medo (real e legítimo) de não ter acesso às tecnologias em saúde prescritas pelo médico de confiança.
O que está por trás da defesa intransigente do rol taxativo é o medo (real e legítimo) de administrar um negócio sem nenhuma previsão segura sobre os seus custos.
A verdadeira causa do problema não é a natureza taxativa ou exemplificativa do rol (esse é o efeito do problema), mas, sim, a completa desconfiança da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde.
A verdadeira causa do problema não é a natureza taxativa ou exemplificativa do rol (esse é o efeito do problema), mas, sim, a completa desconfiança da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde.
Esse sentimento social tem razão de ser.
Por mais bem intencionadas que sejam as pessoas por trás da avaliação de tecnologias em saúde, o processo é cheio de fragilidades.
Se queremos resolver o problema, precisamos qualificar o processo de modo a ganhar a confiança da sociedade.
Depois de 3 meses de nova lei de ATS da saúde suplementar (note que nem contei o tempo de Medida Provisória), vi muitos discursos defensivos e pouca transparência e assertividade nas ações visando o aprimoramento das regras do jogo.
Lembrando que a regulamentação da Lei 14307/2022 precisa ser feita até o dia 01/09/2022 e até agora não temos nem um esboço para discutir.
Por mais bem intencionadas que sejam as pessoas por trás da avaliação de tecnologias em saúde, o processo é cheio de fragilidades.
Se queremos resolver o problema, precisamos qualificar o processo de modo a ganhar a confiança da sociedade.
Lembrando que a regulamentação da Lei 14307/2022 precisa ser feita até o dia 01/09/2022 e até agora não temos nem um esboço para discutir.
