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& digital health
Joaquim Cardoso MSc.
Chief Research and Strategy Officer (CRSO),
Chief Editor and Senior Advisor
5 de setembro de 2023
Qual é a mensagem?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plasma, que busca liberar a comercialização de derivados do sangue no Brasil, está avançando sem um debate público adequado.
As preocupações incluem impactos nas doações de sangue, possíveis riscos à Hemobrás e falta de garantias sobre a produção eficiente de hemoderivados pelas empresas privadas.
O texto destaca a importância de uma solução de longo prazo que priorize a estabilidade e a eficácia da política de sangue no país, em detrimento de interesses políticos imediatos.
Sumário de uma página:
O artigo aborda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plasma, que está programada para votação no dia 13 de setembro de 2023 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Esta PEC tem o potencial de transformar significativamente a política de sangue e hemoderivados no Brasil, uma vez que propõe a liberação da comercialização de derivados do sangue, atualmente proibida pela Constituição Federal.
Os defensores da PEC argumentam que essa mudança pode reduzir a dependência de derivados de sangue importados e minimizar o desperdício de plasma coletado, além de estimular empresas a produzirem e pesquisarem no país, trazendo mais estabilidade a um mercado historicamente instável.
No entanto, o principal problema destacado no artigo publicado pelo Jota é a falta de debate público aberto sobre os reais impactos dessa proposta. Houve apenas uma audiência pública durante a tramitação, que não dissipou as preocupações de parlamentares e especialistas em hemoderivados.
As principais preocupações incluem o impacto nas doações de sangue, a possibilidade de exploração comercial e o potencial prejuízo ao desenvolvimento tecnológico da Hemobrás, empresa estatal criada para garantir hemoderivados à população.
O texto da PEC inicialmente previa a possibilidade de remuneração pela coleta de plasma, mas essa ideia foi substituída por “compensação” devido às críticas. No entanto, essa alteração também não resolveu todas as preocupações, pois o termo “compensação” é vago e sujeito a interpretações diversas.
Outro ponto de destaque é o investimento significativo na Hemobrás, com a expectativa de que ela diminua a dependência do mercado externo para hemoderivados até 2025. No entanto, há o receio de que a redução na oferta de plasma, causada pela PEC, possa desperdiçar esse investimento.
O artigo também menciona o alto custo da imunoglobulina, um hemoderivado obtido a partir do plasma humano, e como a Hemobrás desempenha um papel importante em seu processamento. A PEC levanta a possibilidade de empresas privadas coletarem plasma, mas não há garantias de que isso resultaria em uma produção eficiente e acessível.
Finalmente, o artigo destaca a postura do governo em apoiar a PEC, possivelmente para evitar atritos políticos.
No entanto, ressalta a importância de considerar uma solução de longo prazo que promova uma política de sangue mais previsível e eficaz no Brasil, em vez de atender a outros interesses.
FONTE
Este sumário é baseado na reportagem “Sem debate público, PEC do Plasma avança e traz incertezas para política de sangue”, publicado pelo JOTA em 4 de setembro de 2023 e escrito por Ligia Formenti. Para acessar o texto na íntegra, clique aqui.
