institute for
health transformation
Joaquim Cardoso MSc
Senior Advisor for Continuous Health Transformation
and Digital Health
8 de Janeiro de 2023
Executive Summary
- De forma preocupante, 73 milhões de brasileiros ainda não estão cadastrados na ESF e, desses, ao menos 33 milhões (45,2%) não têm planos de saúde, dependendo exclusivamente do SUS.
- De acordo com um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), seriam necessárias 26 mil novas equipes de ESF, sendo 13 mil para cobrir os que dependem exclusivamente do SUS, para cobrir essa lacuna — um aumento de 60% no número atual.
- Essa reforma seria cara, mas factível, com as novas equipes exigindo recursos anuais de R$22,9 bilhões, equivalentes a 80,3% do orçamento atual da APS, 14,2% do orçamento do Ministério da Saúde e 0,74% do orçamento federal.
- Além disso, seriam necessárias 16 mil novas unidades de saúde, com cerca de 9 mil cobrindo os que dependem exclusivamente do SUS, exigindo recursos de R$10,7 bilhões por ano.
- Isso representaria 37,8% do orçamento atual da APS, 7,1% do orçamento do Ministério da Saúde e 0,37% do orçamento federal.
- Além de efetivar o direito à saúde a milhões de pessoas desassistidas, também produziria um aumento da cobertura vacinal e uma importante redução da mortalidade materna e infantil.
Infographic
DEEP DIVE
Saúde da família tem de ser estendido a todos
O Globo
Arthur Aguillar Manuel Faria Renato Tasca
Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps)
January 7, 2023
A expansão e aprimoramento da Atenção Primária à Saúde (APS) no país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi um dos raros consensos entre os presidenciáveis.
Agora eleito, Luiz Inácio Lula da Silva tem a oportunidade de deixar sua marca na nossa História garantindo que todo brasileiro e brasileira tenha acesso a uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Tal passo, além de efetivar o direito à saúde a milhões de pessoas desassistidas, também produziria um aumento da cobertura vacinal e uma importante redução da mortalidade materna e infantil.
Na segunda metade dos anos 1990 e início dos anos 2000, o Brasil promoveu um incremento expressivo no número de equipes da ESF:
- em 1998, existiam 2.600, atendendo 5,6% da população.
- Dez anos depois, em 2008, já havia 29 mil equipes, cobrindo 49% dos brasileiros.
- Hoje são 43 mil, que garantem cobertura a 66% da população, e quase a metade dos municípios já oferece o serviço a todos os seus habitantes.
Nesse período, conseguimos ampliar substancialmente a expectativa de vida ao nascer reduzindo mortalidades, hospitalizações e a desigualdade racial em mortes e imunizações.
Nesse período, conseguimos ampliar substancialmente a expectativa de vida ao nascer reduzindo mortalidades, hospitalizações e a desigualdade racial em mortes e imunizações.
Contudo, essa expansão se desacelerou para algo próximo de zero na última década, e, recentemente, alguns municípios apresentaram variações negativas.
De forma preocupante, 73 milhões de brasileiros ainda não estão cadastrados na ESF e, desses, ao menos 33 milhões (45,2%) não têm planos de saúde, dependendo exclusivamente do SUS.
A maioria dessas pessoas vive em regiões metropolitanas, mas existe também um grupo de municípios menores, com alta vulnerabilidade social e baixa cobertura, concentrados no Norte e Nordeste.
Segundo estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), para cobrir esse vazio seria necessário implantar 26 mil novas equipes, …
… sendo 13 mil para cobrir os SUS exclusivos — um incremento de 60% no número atual.
Também seria necessário equipar 16 mil novas unidades de saúde, das quais cerca de 9 mil cobririam os que dependem unicamente do SUS.
Essa reforma seria cara, porém factível.
As novas equipes exigiriam recursos de R$ 22,9 bilhões ao ano.
Isso equivale a 80,3% do atual orçamento da APS — 26 bilhões em 2022 -, 14,2% do orçamento do Ministério da Saúde, 0,74% do orçamento federal efetivo proposto para 2023, 0,2% do PIB de 2021 e 24% do total de R$ 71 bilhões em renúncias fiscais na saúde, estimados para o próximo ano.
Isso equivale a… 24% do total de R$ 71 bilhões em renúncias fiscais na saúde, estimados para o próximo ano.
A maior parte do gasto adicional serviria para custear recursos humanos.
As novas equipes demandam um contingente de até 237 mil novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e agentes comunitários, incremento de 49% na força de trabalho da ESF.
O esforço poderia ser dividido em fases a partir de metas anuais de incremento na cobertura, ligadas a um programa de financiamento da expansão da ESF.
Como exemplo, a inclusão de 11 milhões de pessoas na ESF (um terço da população que depende exclusivamente do SUS) em 2023 custaria cerca de R$ 4,6 bilhões por ano, considerando todos os custos operacionais.
Na dimensão de qualidade, garantir insumos básicos para as equipes que já operam,…
… aprimorar os mecanismos de governança regional do SUS e integrar a APS a serviços de média e alta complexidade são dificuldades que não podem deixar de ser prioridade.
Contudo, um novo ciclo de expansão da ESF é imprescindível para tornar o SUS mais eficiente, equitativo e universal.
… um novo ciclo de expansão da ESF é imprescindível para tornar o SUS mais eficiente, equitativo e universal.
Os recursos necessários para isso não estão além do alcance do Ministério da Saúde.
E o histórico de expansão da ESF nos mostra que, com planejamento e mecanismos adequados de alocação de recursos, o Brasil pode alcançar metas ambiciosas no médio ou longo prazo.
Esses fatos não minimizam a dimensão do que ainda precisa ser feito, mas sugerem que a cobertura integral da ESF não é uma utopia.
Arthur Aguillar é diretor de políticas públicas do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), Manuel Faria é analista de políticas públicas do Ieps e Renato Tasca é consultor de políticas de saúde do Ieps
Originally published at https://oglobo.globo.com on January 7, 2023.
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