Poder 360
Ana Nascimento — CCE
12.abr.2023
Dado se refere a emprego formal com carteira de trabalho; todos os Estados do Nordeste e mais 4 do Norte apresentam esse cenário
O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de empregos com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 13 das 27 Unidades da Federação. Ano passado, superava em 12.
O Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais. Como todos os outros Estados nordestinos, agora registra mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais. Há também 4 Estados do Norte nessa situação.
O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada no Estado.
Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.
O aumento dessa proporção se deve, majoritariamente, à ampliação de 49% no número de beneficiários do programa social no último ano do governo Bolsonaro.
Depois de passar 3 anos com aumentos discretos no número de beneficiários, o governo Bolsonaro ampliou de 14,5 milhões de atendidos para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022.
Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições.
51% dos empregos com carteira
Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%.
Isso significa que, para cada 2 trabalhadores com carteira assinada, há uma família recebendo o auxílio do governo.
A taxa chegou ao recorde histórico em janeiro (51,5% de beneficiários em relação aos empregados). Em fevereiro de 2023 (último dado disponível), ficou em 51,1%.
Uma parte do aumento de beneficiários do Bolsa Família deve ser revertido com a revisão pelo governo dos cadastros do programa social que considera irregulares (fala-se em 2 milhões ou mais).
O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, destaca que o Bolsa Família é o programa social mais focado (que mais chega à população mais pobre, quem realmente precisa, em vez de beneficiar outros grupos). O aumento apressado dos cadastros às vésperas da eleição pode ter reduzido a eficiência da ação.
Causas e consequências do aumento
Além do grande aumento no número de beneficiários do programa social, há também um processo de mudança no mercado de trabalho, dizem economistas.
O pesquisador diz por trás do fenômeno constatado pelo Drive há aumento do emprego por conta própria (por opção ou falta de opção) e retomada mais forte no mercado informal. “ A PNAD mostra em uma década um aumento muito grande o emprego por conta própria. Por opção, ou falta de opção. Parece ser uma tendência que continuará “, diz Marcelo Neri.
Quando se refere à queda de empregados com carteira por opção, Neri se refere ao fenômeno conhecido por grande resignação. São pessoas que largam seus empregos de 5 dias por semana e 8 horas por dia para trabalhar por conta própria.
A tendência ganhou impulso nos Estados Unidos na classe média durante a pandemia e, segundo o diretor da FGV social, já atinge o Brasil.
Já a saída da carteira assinada por falta de opção está mais relacionada às classes mais baixas. São bicos numa economia impactada pelo surgimento de aplicativos e trabalhos mais precarizados.
O professor Ecio Costa, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), também destaca a recuperação do emprego mais forte no setor de serviços. “ Ele tem muito emprego informal, mais do que os outros setores. Isso faz com que a base de trabalhadores com carteira assinada cresça menos quando o emprego se recupera nessa área “, afirma.
Ou seja, enquanto a base de beneficiários do Bolsa Família cresceu nos últimos anos, a base do mercado com carteira assinada se fragilizou.
Os economistas destacam que isso pode levar a um resultado preocupante: estagnação ou redução da contribuição dos assalariados nos tributos brasileiros.
Artigo recentemente publicado na Fipe ( íntegra — 381 KB) mostra, por exemplo, que os MEI (microempreendedores individuais) já representam 11% dos contribuintes da Previdência, mas são responsáveis por apenas 1% da arrecadação do regime geral. O paper é escrito pelo economista Rogério Nagamine Costanzi e pelo cientista social Mário Magalhães.
Artigo recentemente publicado na Fipe ( íntegra — 381 KB) mostra, por exemplo, que os MEI (microempreendedores individuais) já representam 11% dos contribuintes da Previdência, mas são responsáveis por apenas 1% da arrecadação do regime geral.
Em continuando essas tendências, haverá pressão no sentido de reduzir a contribuição dos assalariados com tributos.
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Originally published at https://www.poder360.com.br on April 12, 2023.
