The Health Strategist
institute for continuous health transformation
and digital health
Joaquim Cardoso MSc
Chief Research and Strategy Officer (CRSO)
May 11, 2023
SUMÁRIO DE 1 PÁGINA [1]
O Instituto Trata Brasil tem realizado estudos sobre o tema da Água e Saneamento básico no Brasil, desde o ano de 2020.
Os resultados desses estudos são alarmantes, do ponto de vista de saúde da população:
- 35 milhões de pessoas (16 % da população brasileira) não tem acesso ao abastecimento de água
- Cerca de 100 milhões de pessoas (46 % da população) não dispõem da cobertura da coleta de esgoto ;
- Além disso, 54% do volume gerado de esgoto no país não é tratado
Entre as 100 maiores cidades do Brasil:
- 5,5 milhões de brasileiros — nas 100 maiores cidades do Brasil — não têm acesso à água tratada
- quase 22 milhões não possuem saneamento básico nessas cidades, o que representa um déficit significativo no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Comparando as 20 melhores e 20 piores cidades, há uma discrepância nos indicadores de acesso, com as melhores cidades investindo mais em saneamento básico.
Uma constatação do Estudo de 2023, é que as melhores cidades de saneamento básico no Brasil investem quase 340% a mais do que municípios com quase acesso total aos serviços.
Além disso, os investimentos não tem sido suficientes para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento.
O estudo de 2023 também propõe uma discussão sobre como o setor de saneamento deve se adaptar às mudanças climáticas e se preparar para um futuro em que temas sociais, ambientais, de governança e éticos estarão ainda mais presentes.
A meta do país é alcançar a universalização até 2033, conforme previsto na Lei 14.026/2020.
Porém, diante das mudanças recentes feitas pelo governo no Marco do Saneamento, este objetivo está mais distante, uma vez que as mudanças no cenário regulatório (1) afastam investidores; (2) atrasam o acesso a água tratada por parte de 35 milhões de pessoas; e (3) atrasam o acesso a coleta de esgoto para cerca de 100 milhões de habitantes; e (4) também atrasam o acesso ao tratamento de esgoto para os 54% que ainda não são tratados.
Tudo isso tem um impacto não apenas na Economia, no investimento e na geração de empregos, mas também na saúde da população, e em vidas que são perdidas devido a condições de higiene precárias.
As consequências da falta de água, saneamento e higiene (WASH — Water, Sanitation and Hand Hygiene) seguros para crianças podem ser mortais.
- Cerca de 2 milhões de mortes por ano (2016), foram causadas por falta de acesso a WASH (Água tratada, coleta e tratamento de esgoto, e higiene das mãos) .[2]
- As condições precárias de água, saneamento e higiene ainda causam 842.000 mortes por diarreia a cada ano globalmente, e limitam a prevenção e o tratamento eficaz de outras doenças, incluindo desnutrição, doenças tropicais negligenciadas e cólera. [3]
- Mais de 700 crianças com menos de 5 anos morrem todos os dias ao redor do mundo m devido a doenças diarreicas causadas pela falta de serviços adequados de Saneamento Básico (255.500 vidas/ano). [4]
- Estima-se que a contaminação da água potável cause 485.000 mortes por ano devido a doenças diarreicas mundialmente (OMS, 2017) [5].
- Um estudo desenvolvido nos treze complexos de favelas de Manguinhos, com 38.461 pessoas vivendo em 12.528 residências, localizado no Rio de Janeiro, RJ, Brasil [6] revelou que a água consumida, em grande parte, excede os limites dos padrões de qualidade de água potável, o que coloca em risco a saúde da população e reforça a urgência das políticas públicas sociais. [7]
Nossa recomendação
Nossa recomendação é que o governo reveja sua posição em relação a mudança (de novo) no Marco Regulatório do Saneamento Básico, e mantenha o que foi definido pela legislação anterior, na qual os investidores basearam seus planos de investimento.
Sem um marco regulatório consistente, e sem estabilidade não é possível atrair investimento, desenvolvimento do país, e saúde pública.
DETALHAMENTO
1.ESTUDO DE 2020 [8]
O Estudo de 2020 elaborou o Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, e apontou uma grande distância para o cumprimento das metas de saneamento básico no país.
O estudo utilizou como base o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS — base 2018) e revelou que o acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos ainda são insuficientes para que o Brasil cumpra seus compromissos nacionais e internacionais.
· Até o momento, 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (XXX);
· 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto;
· Além disso, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado.
O papel dos prefeitos é fundamental para avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, visto que é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento.
O planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), é obrigatório e a participação da sociedade civil é fundamental.
O Ranking contempla mais de 40% da população brasileira e todas as capitais do país, e apesar dos indicadores terem avançado desde 2011, ainda estão abaixo da velocidade necessária para cumprir as metas estabelecidas.
2.ESTUDO DE 2021 [9]
No ano de 2020, o Instituto Trata Brasil, publicou seu novo Ranking do Saneamento referente às 100 maiores cidades do Brasil em 2019.
· O estudo mostra que 5,5 milhões de brasileiros — nas 100 maiores ciddes do Brasil — não têm acesso à água tratada
· quase 22 milhões não possuem saneamento básico nessas cidades, o que representa um déficit significativo no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além disso, o Brasil ainda não trata metade dos esgotos gerados e cerca de 35 milhões de pessoas no país não possuem serviços de água tratada
As cidades mais bem colocadas no ranking investem mais em saneamento, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos.
· Entre as capitais, São Paulo aparece como a mais bem colocada, seguida de Palmas, Curitiba, Goiânia e Brasília.
· As piores cidades em termos de acesso à água tratada e esgotamento sanitário são: Macapá (AP), Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA).
O Instituto alerta para a ampliação da noção de dois “Brasis”, o dos com saneamento e o dos sem saneamento básico, se nada mudar.
3.ESTUDO DE 2022 [10]
As melhores cidades de saneamento básico no Brasil investem quase 340% a mais do que municípios com quase acesso total aos serviços.
O relatório analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2020 e aponta que cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 100 milhões não possuem acesso à coleta de esgoto, o que resulta em doenças de veiculação hídrica.
O relatório também mostra que o país tem dificuldade no tratamento de esgoto, com apenas 50% do volume gerado sendo tratado.
Além disso, os investimentos de 2020 não foram suficientes para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento.
Comparando as 20 melhores e 20 piores cidades, há uma discrepância nos indicadores de acesso, com as melhores cidades investindo mais em saneamento básico.
Historicamente, os municípios do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupam as primeiras posições, enquanto os municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro estão entre os piores.
ESTUDO DE 2023 [11]
Um estudo inédito do Instituto Trata Brasil, em parceria com a KPMG no Brasil, analisou como o setor de saneamento e seus atores estão lidando com as questões ambientais, sociais e de governança (ESG) em torno de suas operações.
O estudo aponta que o acesso pleno aos serviços de água e esgotamento sanitário pode ser uma das principais chaves para a proteção do meio ambiente, prevenção às mudanças climáticas e combate à pobreza.
Atualmente, cerca de 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à água potável e 100 milhões não possuem serviços de esgotamento sanitário.
A meta do país é alcançar a universalização até 2033, conforme previsto na Lei 14.026/2020.
O estudo também propõe uma discussão sobre como o setor de saneamento deve se adaptar às mudanças climáticas e se preparar para um futuro em que temas sociais, ambientais, de governança e éticos estarão ainda mais presentes.
A RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO [12]
O Saneamento Básico e a Higiene das Mãos, é fundamental para a saúde e o bem-estar humano. As doenças e riscos relacionados à água, saneamento e higiene (WASH) são amplos e incluem infecções transmitidas por via fecal-oral, impactos na saúde pela exposição a produtos químicos e contaminantes na água potável, e outros impactos no bem-estar geral.
No entanto, ainda há uma ênfase em estratégias curativas para o controle de doenças, em vez de investimentos em medidas preventivas.
Milhões de pessoas em todo o mundo não têm serviços adequados de WASH e, consequentemente, sofrem ou estão expostas a uma série de doenças preveníveis.
A falta de Saneamento e Higiene afetam negativamente a qualidade de vida e mina os direitos humanos fundamentais.
Serviços precários de Saneamento também enfraquecem os sistemas de saúde, ameaçam a segurança sanitária e exercem uma forte pressão sobre as economias.
Em 2016, a falta de WASH seguro foi responsável por quase 2 milhões de mortes e quase 123 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade.
A pandemia da COVID-19 destacou a importância crítica dos serviços de Higiene das Mãos. Esses serviços fortalecem a resiliência das comunidades e são fundamentais para a entrega de serviços de saúde seguros e de qualidade para prevenir surtos de doenças e responder eficazmente quando eles ocorrem.
Duas áreas prioritárias para a intervenção governamental em WASH durante a pandemia da COVID-19 foram em instalações de saúde e higiene das mãos para todos.
Ação urgente é necessária global e localmente para alcançar água, saneamento e higiene seguros e gerenciados de forma sustentável para todos, a fim de evitar impactos devastadores na saúde de milhões de pessoas, de acordo com o relatório do GLAAS (Análise e Avaliação Global de Saneamento e Água Potável) da UN-Water, publicado em 2022.
Estamos enfrentando uma crise urgente: o acesso inadequado a água potável segura, saneamento e higiene reivindica milhões de vidas a cada ano, enquanto a frequência e intensidade crescentes de eventos climáticos extremos relacionados ao clima continuam a prejudicar a entrega de serviços de WASH seguros”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “Apelamos aos governos e parceiros de desenvolvimento para fortalecerem os sistemas de WASH e aumentarem dramaticamente os investimentos para estender o acesso a serviços de água potável e saneamento gerenciados com segurança a todos até 2030, começando pelos mais vulneráveis.”
Referências
[1] Veja: https://tratabrasil.org.br/
[2] See: Water, sanitation, hygiene and health: a primer for health professionals. Geneva: World Health Organization; 2019 (https:// apps.who.int/iris/handle/10665/330100, accessed 21 October 2022)
[3] Preventing diarrhoea through better water, sanitation and hygiene: exposures and impacts in low- and middleincome countries. http://www.who.int/water_sanitation_health/publications/en/
[4] UNICEF: https://www.unicef.org/wash#:~:text=Safe%20water%2C%20toilets%20and%20good%20hygiene%20keep%20children%20alive%20and%20healthy.&text=Growing%20up%20in%20a%20clean,a%20healthier%20start%20in%20life.
[5] WHO. Guidelines for drinking-water quality: fourth edition incorporating the first addendum. Geneva, 2017.
[6] TEIAS-ESCOLA MANGUINHOS. Território Escola Manguinhos: caracterização do território. 2013. Available at: Available at: http://andromeda.ensp.fiocruz.br/teias/saudedafamilia/ Access: 01 Oct. 2018.
» http://andromeda.ensp.fiocruz.br/teias/saudedafamilia/
[7] HANDAM, Natasha Berendonk et al. Drinking water quality in Brazilian urban slums. Revista Ambiente & Água, Taubaté, v. 15, n. 3, e2532, 11p, 2020.
[8] Veja: https://tratabrasil.org.br/
[9] Veja: https://tratabrasil.org.br/
[10] Veja: https://tratabrasil.org.br/
[11] Veja: https://tratabrasil.org.br/
[12] See: Strong systems and sound investments: evidence on and key insights into accelerating progress on sanitation, drinking-water and hygiene. The UN-Water global analysis and assessment of sanitation and drinking-water (GLAAS) 2022 report. Geneva: World Health Organization; 2022
