Joaquim Cardoso MSc.
Health Systems Institute (HSI) — for health systems transformation
19 de Agosto de 2022
Nas últimas semanas tivemos 2 notícias de crises recentes de financiamento na saúde pública no Brasil.
O Caso do A.C.Camargo — no tratamento de Câncer
Uma delas foi a notícia de que o A.C.Camargo — referência no tratamento do câncer — deixaria de atender pacientes do SUS, a partir de dezembro.
Em nota, o hospital declarou que “Uma das razões apontadas para o fim desse tipo de atendimento é a defasagem na tabela do SUS. Essa readequação do impacto social beneficiará todo o país, sendo a melhor contribuição possível em razão da defasagem da tabela SUS, que ameaça diretamente a existência da instituição”
Felizmente esse 1o caso foi solucionado na 5a feira, 18 de Agosto de 2022, quando o A.C.Camargo fez acordo com o Governo de SP para manter os atendimento do SUS.
Segundo publicado pela jornal Folha de São Paulo,“o estado de São Paulo vai disponibilizar financiamento complementar ara que a entidade continue atendendo pacientes do SUS pelos próximos anos, anunciou nesta quinta (18) o governador Rodrigo Garcia (PSDB).” “Os recursos saem do orçamento do estado ou da prefeitura.”
Nem tudo está resolvido porém . Há ainda outros problemas na área dos serviços de oncologia.
Um dos pontos críticos, é a fila de espera de mais de 3.000 pessoas no estado aguardando tratamento oncológico nos Cacons (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), reguladas pela plataforma Cross (Central de Regulação de Serviços de Saúde).
Quanto a este problema das filas de espera nos Cacons, não temos conhecimento de um plano de ação para solucionar essa situação crítica.
Paises como Inglaterra por exemplo têm desenvolvido estratégias para solucionar o problema de filas de espera e serviços represados com a pandemia.
Recentemente publicamos neste blog iniciativas sendo desenvolvidas na Europa nesta área.
O Caso do Da Vita (tratamento renal de diálise)
A 2a notícia triste, é quanto a notícia de que “a Maior rede de diálise do país ameaça suspender atendimento pelo SUS”, publicado pela folha em 5 de Agosto.
Em carta ao Ministério da Saúde, a empresa pede uma reunião, e informa que “o atendimento a 14 mil pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) está sob risco de ser interrompido. Na carta encaminhada à Queiroga, Haddad afirma que se não houver uma solução imediata para o equacionamento dos custos, a rede, que atende 15% dos doentes em diálise no país, não terá como seguir com o atendimento ao SUS” .
“Na diálise, cerca de 90% das clínicas de diálise que atendem ao SUS são privadas e recebem repasses do governo federal.”
“O alerta da rede, que tem 91 clínicas e um centro de acesso vascular e atende a 350 hospitais no país, reflete uma grave crise que atinge uma área fundamental para o doente renal crônico.”
“Atualmente, as clínicas de diálise que prestam serviços ao SUS recebem R$ 218,47 por sessão, depois de um reajuste em dezembro do ano passado de 12,5% na tabela.”
“Mas de acordo com cálculos da ABCDT, o custo do procedimento é de R$ 303, ou seja, há uma defasagem de 39%.”
“Segundo a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), com o reajuste do piso salarial da Enfermagem, haverá aumento de despesas e não está prevista nenhuma contrapartida nos repasses aos prestadores de serviços do SUS”
“A crise do setor ocorre em um momento em que o número de pacientes em diálise crônica no Brasil mais que dobrou, passando de 65 mil para 144 mil, entre 2005 e 2021, segundo o censo realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Quanto ao “orçamento secreto”
Antes de entrar em mais detalhes, devo me posicionar que sou contra tal procedimento, começando pela falta de transparência no processo. Mas fato é que ele ainda existe. E enquanto ele existe, pode ser dada maior transparência ao processo.
Adicionalmente essas verbas pode ser usadas em projetos estratégicos de financiamento do SUS, ao invés de serem utilizados de maneira pontual, sem estudos de eficiência e eficácia, e com possíveis motivações eleitoreiras.
Segundo dados da Comissão Mista do Orçamento (CMO), já foram indicados R$ 12,3 bilhões desse tipo de emenda neste ano, até agora (Exame, 06/07/2022).
Que tal envolver nessa discussão do financiamento dos serviços de diálise, e outros serviços de saúde pública no brasil que estão em crise — em um contexto de serviços represados pos pandemia — além do Ministério da Saúde, também o Congresso?
Fica a sugestão, para reflexão e ação.
Nomes mencionados:
Sociedade Brasileira de Nefrologia
ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante)
Da Vita — Tratamentos Renais
Bruno Haddad, CEO do Da Vita
Ali Mere Júnior
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