Número de operadoras de saúde cai 47% e aumenta concentração no país

De acordo com uma fonte do Cade, a tendência é que o regulador antitruste seja mais rigoroso em sua análise porque o mercado está cada vez mais concentrado, e a expectativa é que mais operações ocorram em 2022.



Valor Econômico
Janeiro 17, 2022

O número total de operadoras de planos de saúde vem caindo no país, com movimento constante de aquisições entre as empresas. 

A queda foi de 47% entre 2011 e 2020, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS) encerrou o ano registrando 711 empresas. 

Os dados constam de um estudo do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência ( Cade), que passou a olhar com mais atenção os possíveis efeitos negativos ao ambiente concorrencial da integração vertical entre operadoras de planos de saúde e hospitais.


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Originally published at https://valor.globo.com on January 17, 2022.


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Número de operadoras de planos de saúde cai 47%, diz estudo

O Petróleo
Por
Miquéias Santos
postado em 17 de janeiro de 2022


O número total de operadoras de planos de saúde vem caindo no Brasil, com um movimento constante de aquisições entre empresas.

A queda foi de 47% entre 2011 e 2020 quando a Agência Nacional Reguladora de Seguros e Planos Privados de Saúde (ANS) com 711 empresas. 

Os dados são de um estudo do Cade, órgão regulador antitruste, que passou a analisar mais de perto os possíveis efeitos negativos no ambiente competitivo de integração vertical entre operadoras de planos de saúde e hospitais.

Isso acontece quando uma operadora de plano de saúde compra hospitais, por exemplo.

De acordo com uma fonte do Cade, a tendência é que o regulador antitruste seja mais rigoroso em sua análise porque o mercado está cada vez mais concentrado, e a expectativa é que mais operações ocorram em 2022.


O movimento de concentração nos mercados de saúde começou a ser registrado pelo Cade em 2001, com a aquisição da carteira de beneficiários de planos de saúde do banco HSBC. 

Mas foi apenas a partir de 2007 que o regulador observou um aumento significativo no volume de processos. 

De 2008 a 2012, ocorreram os primeiros picos de notificações de atos de concentração. 

Mas dos 285 casos analisados ​​pelo Cade em quase 20 anos, apenas três foram totalmente rejeitados.


Não se trata apenas de operações entre empresas concorrentes: a integração vertical é um dos aspectos mais discutidos na análise de fusões nessa área, segundo o Cade. 

Isso foi detectado em 51% das 285 fusões. 

Mesmo assim, embora tenham sido citados para condicionar a aprovação de algumas operações, possíveis consequências negativas da integração vertical entre operadoras de planos de saúde e hospitais serviram de justificativa para o Cade rejeitar apenas uma operação.


Dentro da agência, discute-se se a verticalização pode restringir a concorrência no mercado, dificultando a entrada de novas empresas, ou se clínicas já estabelecidas conseguem continuar operando. 

Por outro lado, para o advogado e professor da Universidade Mackenzie Vicente Bagnoli, pode permitir que preços mais baixos sejam repassados ​​aos beneficiários.


Rubens Granja, sócio da área de saúde da Lefosse, a consolidação no setor gerou também a integração de produtos e estruturas hospitalares, a oferta de soluções tecnológicas e uma maior oferta de planos e serviços.


Ele cita alguns percalços, como o descredenciamento de serviços, muitas vezes por verticalização, e realocação de planos, mas diz não ter identificado um aumento significativo nas reclamações dos consumidores. 

O monitoramento pela ANS ajuda a manter a eficiência do setor e a proteger o usuário, argumenta.


Os advogados que trabalham com os pacientes, por outro lado, criticam a verticalização. 

Com as fusões, as operadoras também podem verticalizar os serviços, o que pode ser prejudicial aos clientes, segundo Patricia Akitomi da Rocha, advogada especializada em direito médico hospitalar. 

Um exemplo citado por ela é o descredenciamento de clínicas e serviços que o usuário utilizava antes da mudança na empresa.


Em casos em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, ela verificou problemas que os clientes enfrentavam com o descredenciamento após fusões. 

Há casos em que o paciente passa por tratamento de câncer e ele muda de localização após uma fusão. 

Segundo a advogada, a justiça não costuma conceder liminar ao usuário, caso o novo local preveja o mesmo tipo de tratamento.


“A concentração no setor pode ser muito prejudicial ao paciente, que se encontrará no centro de um conflito de interesses, em que o interesse econômico tende a se sobrepor ao interesse médico”, afirma o advogado Luiz Antonio Varela Donelli, sócio do o Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA), para quem a verticalização causa enormes dificuldades para clínicas e médicos autônomos.


Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que a oferta de produtos (tipos de planos de saúde) aumentou, mesmo com a redução do número de operadoras. 

“Havia pouca oferta de produtos. Agora existem [planos] regionais, municipais, abrangendo uma rede ou médico de família”, exemplifica. 

Ele destaca ainda que, apesar da redução, ainda existem mais de 700 operadoras de planos de saúde no país. 

“É difícil falar em concentração nesse mercado. Nenhum player tem um mercado relevante considerável”, afirma, acrescentando que a consolidação representa um ganho de eficiência.


Para ele, há espaço para mais operações no setor. Isso porque existem startups no mercado e muita gente passando de um plano de saúde para outro, algo como 2% ao mês.


Na última década, os planos médicos (com ou sem cobertura odontológica) aumentaram 3,5%, para 47,11 milhões em 2020, de 45,54 milhões de beneficiários em 2011 — uma ligeira queda em relação ao ponto mais alto de 2015, quando ultrapassou 50 milhões.


Segundo Abramge, 

  • as 11 maiores operadoras respondem por 41,48% dos beneficiários de planos de saúde no país,
  • com os 58,52% restantes distribuídos entre as outras 700 operadoras cadastradas pela ANS. 

Os dados são de setembro de 2021: 

  • a Bradesco Saúde tinha 6,72% do mercado, seguida pela 
  • Notre Dame Intermédica, com 6,57%, 
  • Amil, com 6,08%, 
  • Hapvida, com 5,76%, e 
  • Sul América com 3,99%.

Procurados pelo Valor, Bradesco Saúde, Hapvida, Sul América e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) não quiseram comentar. 

As demais empresas, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ANS permaneceram em silêncio.

Originally published at https://opetroleo.com.br


Nomes citados

CADE;

Vicente Bagnoli, pode permitir que preços mais baixos sejam repassados ​​aos beneficiários.

Rubens Granja, sócio da área de saúde da Lefosse

Patricia Akitomi da Rocha, advogada especializada em direito médico hospitalar.

advogado Luiz Antonio Varela Donelli, sócio do o Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA),

Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Bradesco Saúde, Hapvida, Sul América e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), GNDI



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