Sindhosp 2022
Francisco Balestrin, Dirceu Barbano, Tacyra Valois
Maio de 2022
SUMÁRIO EXECUTIVO
Este é um Sumário Executivo, editado com base na versão completa do relatório pelo editor deste blog.
Proposta de Saúde para o Estado de São Paulo
Sindhosp 2022
Sumário Executivo
INOVAR
Proposta 1: Fortalecer a Atenção Primária em Saúde (APS), sua integração com a Média e Alta Complexidade (MAC) e a multiplicação das redes assistenciais
Proposta 2: Promover a saúde digital
Proposta 3: Formar e capacitar profissionais de saúde
Proposta 4: Fortalecer a interação público-privado
INFORMAR
Proposta 5: Aprofundar e desenvolver capacidade de coleta e análise de dados sobre saúde da população, criando o Centro Estadual de Controle de Doenças e Qualidade Assistencial
Proposta 6: Promover a interoperabilidade de dados entre diferentes sistemas
INTEGRAR
Proposta 7: Fortalecer as Regiões de Saúde (RS)
Proposta 8: Financiamento e novas formas de custeio e remuneração
Proposta 9: Incentivar a inovação na indústria da saúde dentro de um modelo de produção e desenvolvimento econômico
IMPACTAR
Proposta 10: Assumir o protagonismo na construção da política pública de saúde digital
Concepção Estruturante — Rumo ao acesso Sustentável
Nossas motivações
Saúde, justiça e dignidade
Em 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS), na Conferência de Alma-Ata, ratificou o conceito de saúde para um completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças. Além disto, agregou o conceito de que saúde é um direito humano fundamental e que também exige a intervenção de muitos outros setores sociais e econômicos. Portanto, políticas públicas voltadas à educação, meio ambiente, segurança pública e saneamento básico impactam na melhoria das condições de saúde da população e são decisivas para o desenvolvimento socioeconômico.
Este documento não tem a pretensão de englobar todas essas vertentes que, direta ou indiretamente, estão ligadas à área da saúde, nem tão pouco esgotar as discussões que merecem ser feitas sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Ele tem como base a apresentação de propostas voltadas ao Acesso Sustentável, ou seja, que aumentem a inclusão, a qualidade assistencial e promovam a saúde das pessoas com mais equidade e sustentabilidade.
Para que toda a cadeia produtiva e econômica da saúde pudesse ser contemplada, ouvimos e entrevistamos dezenas de lideranças, pesquisadores, gestores, agentes políticos, órgãos de classe, associações de pacientes, indústria e prestadores de serviços. Enfim, este documento reflete um conjunto de expectativas de agentes de mudança do ecossistema da saúde, sendo que as propostas apresentadas contemplam a visão de aproximadamente 100 profissionais que vivenciam diariamente a saúde de São Paulo e do Brasil nos setores público ou privado.
Com as inúmeras plataformas digitais que permeiam o dia a dia dos cidadãos e as recentes experiências advindas com a pandemia, é natural que a saúde digital surja como uma ferramenta estratégica que pode levar o sistema de saúde a um novo patamar, não só de inclusão assistencial, como também um instrumento de qualificação da informação e da gestão. Soma-se a isto outros benefícios para o usuário, ao facilitar o acesso e acompanhamento do seu prontuário e promover a transparência das ações.
Nos últimos dois anos a saúde esteve — e ainda está — no centro das atenções da sociedade e é apontada, em pesquisas de opinião, como uma das principais preocupações dos brasileiros. Acreditamos que é chegado o momento de mudar essa realidade, pois há uma maior consciência social dos indivíduos com a preservação da sua própria saúde e dos seus direitos como cidadão.
Saúde é um setor que está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico e social. Por isso, esse documento não carrega “apenas” propostas, e sim, a esperança de um Estado mais saudável, mais justo e que, através de políticas públicas bem formuladas e implementadas, traga mais dignidade à vida das pessoas e sustentabilidade para todo o sistema. Boa leitura!
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Introdução — Rumo ao Acesso Sustentável
Visão de futuro para a saúde no Estado de São Paulo
Em 2022, os brasileiros terão novamente a oportunidade de exercer o direito ao voto, elegendo seus representantes para a Presidência da República, Governos Estaduais, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Essas escolhas irão traçar o destino do País e dos Estados para os próximos anos. A saúde, que aparece insistentemente como uma das principais preocupações dos brasileiros durante as campanhas políticas, ganha, nesse pleito, uma atenção ainda maior. Afinal, a crise sanitária deflagrada pela pandemia da Covid-19 colocou à prova a capacidade de resposta e de resiliência das instituições econômicas, políticas e sociais. Virtudes e deficiências da sociedade brasileira foram evidenciadas e a saúde, como não poderia deixar de ser, ficou — e ainda está — no centro das atenções.
Para que a saúde seja percebida como um valor para o cidadão, governos das três esferas e a sociedade civil organizada precisam encontrar respostas para algumas questões. Como reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) com a urgência necessária para evitar o sofrimento da população, salvar vidas e garantir o bem-estar? Como proteger os profissionais, que colocam suas vidas em risco para cuidar do cidadão doente? Como abordar deficiências crônicas do SUS, as fragilidades de sua coordenação, as relações entre o público e o privado e aproveitar ao máximo todos os recursos existentes?
Os últimos dois anos foram particularmente significativos para o setor de saúde, pois, apesar dos esforços e de iniciativas louváveis tanto do setor público quanto do privado, a pandemia deixou mais de 660 mil mortes no país e expôs grandes desafios que estão postos para a gestão do sistema.
Como aprimorar o SUS com a urgência necessária para evitar o sofrimento da população, salvar vidas e garantir o bem-estar?
Temas como os mecanismos para fortalecer o pacto federativo e o papel da União, dos Estados e dos Municípios, as fragilidades relacionadas com o suprimento de vacinas, medicamentos, equipamentos e materiais médicos, o papel das universidades e dos centros de pesquisa, configuram-se como pontos centrais na agenda da saúde.
Nesse cenário, o papel da gestão estadual da saúde, bem como dos municípios, se tornou mais evidente. O Estado de São Paulo se valeu da qualidade dos hospitais, clínicas e da excelência de seus profissionais e também da disposição de todo o ecossistema da saúde. O papel que o Instituto Butantan desempenhou reforçou a importância de instituições fortes e capazes de oferecer respostas rápidas, não apenas em momentos de crises, mas de forma rotineira e programada. Além disso, a indústria farmacêutica, os fabricantes de equipamentos médico-hospitalares, centros diagnósticos, clínicas médicas e hospitais públicos e privados que atuaram em contato com universidades e instituições de fomento formaram uma rede que foi capaz de responder pelo atendimento direto e indireto da população paulista e por grande parte das ações que floresceram durante a pandemia. No âmbito federal, a contribuição da Fundação Oswaldo Cruz (ligada ao Ministério da Saúde) mostrou que a preservação do papel dessas instituições é um pilar importante da política pública de saúde.
O Estado de São Paulo conta com organizações fortes na área da saúde e com uma sociedade dinâmica e disposta a colaborar com a melhoria das políticas públicas.
Nesse tempo, evidenciaram-se as desigualdades e iniquidades que levam a um maior sofrimento as populações mais vulneráveis no campo social, o que impõe às autoridades uma mudança de postura na gestão do sistema de saúde, amplificando sua ação com o objetivo de avançar na direção da garantia do acesso e da sustentabilidade do sistema.
O que pode ser feito em curto, médio ou longo prazo para ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS? Como preparar o sistema de saúde para outras eventuais crises sanitárias? Como capacitar profissionais, serviços, alertar autoridades públicas e proteger a população? São perguntas cujas respostas não são fáceis. Porém, o Estado de São Paulo pode se aproveitar da existência de organizações fortes na área da saúde e de uma sociedade dinâmica e disposta a colaborar com a melhoria das políticas públicas.
O SindHosp — Sindicato de Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo — é uma dessas organizações e pretende, com essa iniciativa, contribuir para a construção de uma agenda avançada e positiva para a saúde paulista. As propostas apresentadas neste documento partiram de pesquisas e da colaboração de dezenas de personalidades, ligadas tanto ao setor público quanto ao privado, pertencentes a todos os elos da cadeia produtiva da saúde.
Elas ajudaram a configurar uma agenda pautada pela busca do Acesso Sustentável e da Qualidade. O “Acesso Sustentável”, aqui, resume a expectativa de uma política de saúde que aumente a inclusão, melhore a qualidade do atendimento e promova a saúde da população de forma sustentada e mais equitativa, em um contexto de finitude de recursos.
Esta é uma contribuição cidadã do SindHosp para a construção de uma agenda avançada e positiva para a saúde paulista.
As recomendações apresentadas neste documento representam passos em direção a um melhor futuro do SUS no Estado de São Paulo.
Passamos por um período de aceleração dos processos inovadores que podem ajudar no enfrentamento de problemas emergenciais e naqueles crônicos do SUS. Nesse contexto, as tecnologias digitais de saúde são as que mais ganham destaque. A ênfase das propostas aqui colocadas recai no reforço da proatividade do setor público para impulsionar a saúde digital e contribuir para o fortalecimento, a integração e a efetividade das redes de atenção primária e de média e alta complexidades, de modo a potencializar sua capilaridade e presença ativa no Estado de São Paulo.
Os desafios aqui colocados podem — e devem — ser vistos como oportunidades que, de forma prática, devem ser aproveitadas. As recomendações apresentadas neste documento representam passos em direção a um melhor futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo e requerem apoio e decisão política para que possam promover e desenvolver um sistema público de saúde mais inclusivo, eficaz e sustentável.
Sua implementação pode fazer com que os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade organizada se apropriem melhor do futuro e sejam capazes de promover transformações e incentivar o desenvolvimento do setor e a inclusão social. Esse documento é um convite claro para a criação desse futuro.
Boa leitura!
O que pode ser feito em curto, médio ou longo prazo para ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS?
Sobre os autores
Conselho Editorial
Francisco Balestrin, Dirceu Barbano, Tacyra Valois
Redação
Tacyra Valois, Dirceu Barbano, Ana Paula Barbulho, Paula Camargo
Consultoria Técnica
CEBRAP — Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Pesquisa
Núcleo de Inteligência e Conteúdo — SindHosp
Diretoria SindHosp
Francisco Balestrin — Presidente
Luiz Fernando Ferrari — Vice-Presidente
Wilson Shcolnik — Vice-Presidente
Ricardo Mendes — Tesoureiro
Yussif Ali Mere Jr — Tesoureiro
Cyro Alves de Britto Filho — Secretário
Antônio Carlos de Carvalho — Secretário
Diretor Executivo
Ricardo Bachert
Originalmente publicado em https://sindhosp.org.br
