Medicina S/A
24/08/2021
Citações:
Instituto Ética Saúde (IES);
Prof. Lígia Maura Costa, coordenadora do FGVethics;
International Anti-Corruption Academy (IACA)
- O Instituto Ética Saúde (IES) — que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo — estima que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes.
pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes.
- No Brasil, o orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9,2% do PIB, segundo dados do IBGE, o que equivale a R$ 680 bilhões.
- Ou seja, por ano, o país perde pelo menos R$ 22,54 bilhões.
Apenas a pandemia da Covid-19 gerou novos investimento e mais despesas para o governo federal, que totalizam outros R$ 68,7 bilhões, segundo o portal da transparência do Tesouro Nacional, e outros tantos bilhões dos estados e municípios.
“Em uma situação como esta, onde há inúmeras possibilidades de riscos éticos por conta da urgência necessária por conta da situação da pandemia, é necessário monitorar a efetividade das ações de combate à corrupção”, afirma o diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa.
A Fundação Getúlio Vargas, através da FGVethics, e o Instituto Ética Saúde lançaram recentemente o Índice de Percepção da Corrupção no Setor de Saúde. Tal índice terá foco nos “stakeholders” da linha de frente da área de saúde, trazendo importantes avaliações sobre a vulnerabilidade do setor de saúde, em matéria de corrupção.
Com periodicidade anual, o Índice será a grande referência do mercado para os ajustes necessários para as ações que promovem a integridade e ética, itens essenciais para atingir-se a sustentabilidade do setor.
A Prof. A Prof. Lígia Maura Costa, coordenadora do FGVethics, fez o lançamento do Índice, logo após a assinatura do Acordo de Cooperação entre International Anti-Corruption Academy (IACA), baseada em Viena, e a FGV.
O Instituto Ética Saúde fez um levantamento dos riscos mais comuns de serem encontrados numa situação de relaxamento regulatório, em momentos de crise, de flexibilização nas relações formais que deveriam existir:
- Compras Públicas
– Desvio de recursos
– Descumprimento contratual (entrega ou pagamento)
– Desperdício
2. Abusos de preços ou em condições contratuais
3. Corte ou negativa de fornecimento
4. Imposição de condições abusivas
5. Acordos entre concorrentes
6. Descumprimento contratual Privado
– Entrega
– Pagamento
7. Produtos de baixa qualidade
– Fragilidade regulatória
– Falsificação
8. Alocação inadequada de recursos
– Intervenção administrativa oportunista
– Distribuição não isonômica
Gouvêa reafirma “a importância do Índice ora lançado para medir as eventuais distorções encontradas e também verificar se as ações implementadas pelas diversas organizações que aderiram ao “Marco de Consenso para a Colaboração Ética Multissetorial na Área de Saúde” serão de fato eficazes e suficientes para melhoria do ambiente em termos de integridade e ética ou se ajustes deverão ser feitos ao longo desta jornada”.
As denúncias de fraudes na saúde podem ser feitas por um canal sigiloso e de forma anônima, que o IES disponibiliza: 0800–741–0015 ou www.eticasaude.org.br.
Originally published at https://medicinasa.com.br on August 24, 2021.
